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30 outubro 2007

Governo negocia a volta da Petrobras à Bolívia

Certa vez, Hebe Camargo perguntou a Nelson Rodrigues se mulher gosta de carinho. E ele: “Pelo contrário. A mulher gosta de apanhar.” Hebe horrorizou-se: “Todas?” E Nelson, voz cava: “Nem todas. Só as normais. As neuróticas reagem.” O auditório veio abaixo.

Pois bem, certos governos também gostam de apanhar. Veja-se o caso do atual. Quanto mais o índio Evo Morales desce-lhe a borduna, mais a gestão Lula gama. Com o lombo ainda em brasa, a administração companheira já prepara o anúncio da retomada dos investimentos da Petrobras em solo boliviano.

Está-se, não há dúvida, diante de um governo normal. Muito normal. Normalíssimo.

"O assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, confirmou ontem que o Brasil está negociando com o governo boliviano a retomada de investimentos da Petrobras para exploração de gás naquele país, apesar dos seguidos ataques do presidente Evo Morales contra a estatal brasileira. A intenção é que o pacote seja fechado nas próximas semanas, para ser publicamente anunciado durante viagem do presidente Lula a La Paz, ainda em novembro.
(...)
A data certa da viagem de Lula ainda não está marcada, pois depende de acertos que vêm sendo feitos pelos dois governos, entre os ministros das Minas e Energia e entre a Petrobras e as empresas do setor que atuam na Bolívia, como a Total (França), responsável pelo campo de Itaú, alvo brasileiro.
Na semana passada, o ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, veio ao Brasil para reunião com o ministro das Minas e Energia, Nelson Hubner, e com o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. Depois do feriado de 2 de novembro, próxima sexta-feira, está prevista a ida de Hubner e Gabrielli a La Paz, para continuar as discussões e tentar fechar já o acordo que vai pautar a ida de Lula.Sem surpresa: "Não há surpresa nisso. A volta da Petrobras à Bolívia é mais do que natural, depende apenas de condições reais de estabilidade para os investimentos no país. Não há e nunca houve razão idiossincrática para não investir mais lá", disse Garcia à Folha, confirmando informação publicada ontem no jornal "Valor Econômico".
A Petrobras mantém na Bolívia a exploração de gás nos campos de San Antonio e San Alberto, mas tinha refluído de fazer novos investimentos no país depois que Morales decretou a nacionalização das reservas de gás no país.

Ele denunciou contratos anteriores e retomou as refinarias brasileiras. No auge da crise, chegou a ocupar instalações da Petrobras com tropas do Exército. Além disso, preocupam o Brasil a instabilidade política e as ameaças de divisão do território boliviano em dois.
Durante todo o confronto, o Palácio do Planalto e o Itamaraty evitaram um tom agressivo e persistiram nas negociações com o governo Morales, sob o argumento de que a Bolívia é o país mais pobre da América do Sul, foi secularmente espoliado e tem direito de proteger o seu gás.
A retomada dos investimentos da Petrobras no país tem um caráter econômico e também político, porque o governo brasileiro analisa que, depois dos primeiros momentos de afirmação, Morales já está consciente de que o país precisa decisivamente de investimentos estrangeiros e da Petrobras, particularmente."


Fonte: Blog do Josias de Souza - Link ao lado.

Faça seu comentário sobre a posição do Brasil.

As manchetes desta terça


- A Gazeta: www.gazetadigital.com.br
- JB: Reféns da incompetência
- Folha: Após crise, Petrobras vai voltar à Bolívia
- Estadão: Governo amplia uso do FGTS
- Globo: TRE-RJ vai vetar candidatos com ficha criminal em 2008
- Gazeta Mercantil: Petróleo alto faz disparar nafta e outros derivados
- Correio: Governo foi alertado sobre leite e nada fez
- Valor: Pedidos à indústria indicam comércio aquecido no Natal
- Estado de Minas: MP quer demitir parentes de vereadores na Justiça
- Jornal do Commercio: UFPE abre vagas
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destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Brasil assume conta bilionária para se arrumar para a Copa-2014

Quando o presidente da Fifa, Joseph Blatter, anunciar ao meio-dia desta terça-feira o Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014, o país assumirá uma dívida de no mínimo US$ 10 bilhões para modernizar seus estádios e levantar a infra-estrutura necessária para um Mundial nos moldes atuais.
Nenhum estádio do país tem hoje condições de receber uma partida de Copa do Mundo, segundo relatório de inspeção da Fifa publicado na semana passada, e aspectos fundamentais como segurança, transporte e acomodação também foram abordados como carentes de investimentos.
"O Brasil hoje está muito despreparado se comparar com outros países neste momento, mas pode ser que daqui a sete anos esteja melhor", disse à Reuters o economista Luiz Gonzaga Belluzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda no governo José Sarney (1985-87).
"Em um evento como a F-1 em São Paulo, fica evidente que a cidade não tem infra-estrutura. As cidades brasileiras vão precisar se adequar."
A CBF estima que US$ 1,1 bilhão será gasto nos estádios, seja em reformas e adequações ou na construção de novas arenas. Das 18 cidades pré-candidatas a sedes do Mundial, quatro têm projetos de novos estádios --Recife, Salvador, Maceió e Natal.
As outras cidades, incluindo as praticamente confirmadas Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Porto Alegre, já apresentaram projetos de reformas em seus palcos. Entre oito e 12 cidades serão escolhidas em 2009 como sedes dos jogos do Mundial.
O custo com os estádios --quase o mesmo das Copas da Alemanha (2006) e África do Sul (2010)--, que a CBF afirma que será financiado pela iniciativa privada, é questão considerada mais simples entre os desafios futuros do país.
"Vale desde que a gente tenha os pés no chão. A Copa de 1994 nos EUA foi toda em estádios adaptados", disse à Reuters o especialista em marketing esportivo José Carlos Brunoro.

Fonte:www.folha.com.br

29 outubro 2007

Falta dinheiro à pasta da Saúde, mas sobram planos


Vai ganhando forma, em acelerado processo de gestação, o mais um PAC, o da Saúde. Ainda não se sabe de onde virão os boi$, mas o carro já está bem bem adiantado. Vão abaixo notas veiculadas na seção Painel, da Folha.

Amplo espectro: Terá uma cara de elixir para vários males o chamado PAC da Saúde, a ser lançado em breve pelo ministro José Gomes Temporão. Enquanto sua pasta e a área econômica disputam cifras para garantir a iniciativa, o ministro arremata as propostas, desde a promoção à saúde até a nova distribuição de recursos e de funções entre municípios, Estados e governo federal.

A proibição de venda de bebidas alcoólicas nas estradas e a restrição à propaganda desses produtos devem constar do programa, que terá recursos para qualificar profissionais do setor e campanha de incremento às ações de saúde escolar. Se saírem os R$ 36 bilhões estimados para seis anos, haverá ainda um plano de investimentos na ampliação da rede do SUS.
Junta: José Temporão festeja a presença de dois médicos como ele no comando do Congresso. O ministro vê na parceria com Arlindo Chinaglia e Tião Viana a chance de conseguir da equipe econômica mais recursos para a saúde. O trio ganhou o apelido de "Médicos Sem Fronteira".

ONG indígena abre, pega R$ 33 mi da Funasa e fecha

Auditoria do varejou 28 convênios do governo com ONGs
Encontraram-se irregularidades em 15; somam R$ 82 mi

A entidade se chama Urihi. Em tese, é uma Organização Não Governamental voltada à assistência de saúde da tribo dos Yanomami. Na prática, foi inaugurada com o único propósito de receber verbas do governo. Três meses depois de abrir as portas, em 1999, obteve da Funasa R$ 8,7 milhões. Em 2002, a Fundação Nacional da Saúde já havia repassado à “ONG”, por meio de três convênios, a notável soma de R$ 33,8 milhões.

Não há nos arquivos do governo nenhum relatório que informe ao contribuinte brasileiro quais foram os resultados práticos da suposta assistência que a Urihi diz ter prestado aos Yanomami. Em carta que endereçou à Funasa em 28 de fevereiro de 2005, a ONG informa que “decidiu não firmar um novo convênio” com a Funasa.

“ [...] A partir daí, a estrutura administrativa da Urihi, montada especificamente para apoiar a execução de convênios com a Funasa, foi desativada”, diz o texto da correspondência. No sítio que ainda mantém na internet, a “ONG” expõe os orçamentos relativos aos exercícios de 2000 (R$ 8.848.819,98) e de 2001 (6.784.984,28).

Em Brasília, não há vestígio de nenhuma aferição oficial dos gastos. Fica-se sem saber, de resto, que fim levaram os outros R$ 18,2 milhões repassados pelo Tesouro à entidade. Na língua dos Yanomami, a palavra Urihi designa território. “Ipa urihi” significa, para os índios, “minha floresta.” O território da ONG foi o bolso do contribuinte. Trafegou com rara desenvoltura pela floresta de rubricas que nascem do Orçamento da União.

Em Ofício de 6 de agosto de 2001, endereçado, de novo, à Funasa, a “ONG” deixava claro para o governo que toda a verba pública direcionada para suas arcas só conheceria a trilha de ida: “Informamos também que a Urihi não dispõe de qualquer outra fonte de recurso que permita a devolução deste dinheiro”.

Relatório de auditoria aprovado pelo TCU há nove meses constata: “O caso da ONG Urihi [...] deixa evidente que a prática de transferir recursos a entidades que não dispõem de condições para consecução do objeto não é só uma questão de análises técnicas superficiais ou deficientes. A celebração do primeiro convênio, no valor de R$ 8.778.787,09, apenas três meses após a fundação da ONG, revela, no mínimo, negligência com o trato da coisa pública e absoluto descaso com as normas que condicionam a celebração de convênios [...].”

A Urihi é apenas uma das dez “ONGs” que tiveram a escrituração varejada por auditores do Tribunal de Contas da União. Firmaram com o governo 28 convênios. Encontraram-se irregularidades 15. Juntas, as entidades fiscalizadas beliscaram dos cofres públicos R$ 150,7 milhões entre os anos de 1999 e 2005. As liberações ocorreram em ambiente de absoluto descontrole.

Os auditores encontraram “planos de trabalho mal elaborados, objetos imprecisos, metas insuficientemente descritas, projetos básicos ausentes, incompletos ou com informações insuficientes”. Há mais e pior: “Em nenhum dos convênios analisados houve a preocupação dos órgãos concedentes de avaliar a qualificação técnica e as condições (administrativa, técnica, operacional, experiência, pessoal qualificado, etc.) das entidades [...]”, escreveram os auditores.

O desfecho do descalabro é descrito assim no relatório do TCU: “O resultado da omissão, ou da ação, fez com que quinze convênios (dos 28) fossem celebrados com entidades que comprovadamente não dispunham de condições operacionais para consecução dos seus objetos ou não tinham atribuições estatutárias relacionadas aos mesmos. Os recursos assim repassados, no valor de R$ 82.089.051,81, representam 54,5% do total fiscalizado”.

O documento do TCU, aprovado em sessão plenária do tribunal realizada em 8 de novembro de 2006 (íntegra aqui), converteu-se em matéria-prima para a CPI das ONGs do Senado. Nesta terça-feira (30), a comissão recebe o ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União. Ele vai dar detalhes de uma fiscalização que a CGU realiza na contabilidade das ONGs. Trabalho, por ora, inconcluso.

Procurador do Ministério Público Junto ao TCU, Lucas Furtado afirma que o relacionamento das ONGs com o governo padece de falta de regulamentação. “Da forma como a coisa é feita, só não desvia dinheiro público quem não quer”, diz Furtado. “Os gestores de ONGs que aplicarem corretamente as verbas que recebem do governo devem ter os seus nomes encaminhados ao Vaticano para canonização. A correção se dá por convicção, não por receio de qualquer tipo de controle, que, da parte do governo, inexiste”.

As manchetes desta segunda




- JB: Fraude na alfabetização
- Estadão: Boca-de-urna dá vitória a Cristina
- Globo: Boca-de-urna dá vitória a Cristina na Argentina
- Gazeta Mercantil: Empresas respondem por 75% da CPMF paga
- Correio: Boca-de-urna dá vitória a Cristina Kirchner
- Valor: PT e PSDB se unem por lei de licitações
- A Gazeta - www.gazetadigital.com.br
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"PT só tem Lula, e lamento que ele não pode ser reeleito", diz líder oposicionista da Venezuela

Ao "impedir extremismos inúteis" e dar continuidade à política econômica de Fernando Henrique Cardoso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou "sensatez". A opinião é do jornalista e economista Teodoro Petkoff, considerado uma das maiores vozes da oposição ao governo de Hugo Chávez na Venezuela."A única coisa que eu lamento é que o PT não tem senão ao Lula, e Lula não pode ser reeleito", declarou Petkoff, em entrevista exclusiva ao UOL News.

TEODORO PETKOFF
Diretor do jornal diário "Tal Cual", ele foi ministro do Planejamento da Venezuela nos anos 90 e participou de uma guerrilha de esquerda nos anos 60.Em 2006, Petkoff foi candidato à Presidência da Venezuela, mas abriu mão da candidatura em favor de Manuel Rosales, de quem foi coordenador de campanha.Ele disse que não considera Chávez um ditador "ainda" e afirma que o presidente venezuelano representa "muito menos do que ele acredita" em termos de força política regional. Petkoff vê na reforma constitucional do país o desaparecimento dos "últimos vestígios de democracia liberal" na Venezuela.




Ele admite que a oposição a Chávez é muito precária e que ela cometeu erros graves.Sobre a atuação da esquerda na América Latina, Petkoff observa uma mudança de humor político no continente, que ele considera um "fenômeno importante". Dizendo-se um "homem de esquerda" que se define como "social-democrata tropical", Petkoff declarou que quer ser indulgente com Evo Morales (presidente da Bolívia) e que se identifica com "a esquerda democrática do PT e de Lula".

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultnot/internacional/2007/10/29/ult1859u139.jhtm

28 outubro 2007

Gaspari: O oportunismo aborteiro de Sérgio Cabral

Vai abaixo o artigo do repórter Elio Gaspari deste domingo, na Folha
“Quando o governador Sérgio Cabral usou o trabalho do economista Steven Levitt (‘Freakonomics’) para defender o aborto como política de segurança pública, dizendo que a favela da Rocinha ‘é uma fábrica de produzir marginal’, juntou, num só ‘bonde’, oportunismo, impostura e ignorância.

Cabral é oportunista porque, em setembro de 1996, quando era candidato a prefeito do Rio, descascou seu adversário, Luiz Paulo Conde, por defender o aborto. Nas suas palavras: ‘Conde foi leviano. O que o Rio precisa é melhorar o atendimento na saúde’.
Continua oportunista ao tentar reescrever o que disse ao repórter Aluizio Freire, do portal G1, onde sua entrevista está conservada na íntegra.
Cabral praticou uma impostura quando embaralhou uma questão de direito -a decisão da Corte Suprema que, em 1973, legalizou o aborto nos Estados Unidos-, com as estatísticas do crime nos anos 90. A Corte decidiu uma dúvida constitucional: o direito da mulher de interromper a gravidez. Esse é o verdadeiro e único debate do aborto. Nada a ver com o propósito de fechar (ou abrir) ‘fábrica de produzir marginal’. Levitt, por sua vez, indicou que o aborto foi responsável por até 50% da queda na criminalidade americana. Em momento algum apresentou-o como alternativa de controle da natalidade.
Pelo contrário, qualificou-o como ‘um tipo de seguro rudimentar e drástico’. Cabral submeteu-se a uma vasectomia e não terá mais filhos (teve cinco). Tanto Levitt como a Corte Suprema não atravessaram a linha que o doutor transpôs, vendo no aborto uma modalidade de política pública capaz de produzir segurança. Uma coisa é dizer que houve uma relação de causa e efeito entre a liberação do aborto e a queda da criminalidade. Bem outra é associar o aborto às políticas de segurança pública. A teoria de Cabral sustentou-se na ignorância. Ele disse que a Rocinha tem taxas de fertilidade africanas. Besteira, elas equivalem à metade.
Em 2000, o número médio de filhos nas favelas cariocas (2,6) era superior ao dos outros bairros do Rio (1,7), mas ficava próximo da estatística nacional (2,1). Quem acha que o problema da segurança está na barriga das faveladas, deve pensar em mudar de planeta. A taxa dos morros do Rio é a mesma do mundo. Nos anos 70, muitos sábios sustentavam que o Brasil precisava baixar sua taxa de fertilidade (5,8) para distribuir melhor a riqueza. Passou-se uma geração, a fertilidade caiu a um terço (1,9) e o índice de Gini, que mede as desigualdades de renda, passou de 0,56 para 0,57, chegando ao padrão paraguaio. Nasceram menos brasileiros, mas não se reduziu o fosso social.
A tropa de elite pode acreditar que se aprimora a segurança pública com o capitão Nascimento cuidando dos morros e o governador Cabral dos ventres. As contas de Levitt são honestas, suas conclusões são rigorosas e "Freakonomics" é um ótimo livro. Aplicando-se a outros números de Pindorama o mesmo tipo de tortura cerebrina a que Cabral submeteu as conclusões do economista americano, seria possível dizer que a queda de 67% na taxa de fertilidade nacional provocou um aumento de 300% nos homicídios no Rio de Janeiro."

Fonte: www.folha.com.br - Blog do Josias

Boca-de-urna dá vitória a Cristina Kirchner já no 1º turno

Atualizada às 20h30Três pesquisas extra-oficiais, divulgadas há pouco pelas emissoras de TV argentinas apontam a vitória da senadora e candidata do governo Cristina Fernández de Kirchner no primeiro turno das eleições locais. Ela teria entre 42% e 46,3% dos votos, de acordo com pesquisas de boca-de-urna privadas.

Favorita nas pesquisas, a senadora Cristina Kirchner votou em Río Gallegos, Argentina
A oposicionista Elisa Carrió, da Coalizão Cívica, teria obtido entre 23% e 25% dos votos. O terceiro colocado seria Roberto Lavagna, da frente UNA (Uma Nação Avançada), com um total de votos oscilando entre 13,1% e 15%. Alberto Rodríguez Saá, da Frejuli, teria 7,5%. Assim que os dados foram divulgados houve comemoração na base de Cristina, num hotel, na capital argentina.

Ainda não há qualquer informação sobre resultados ou pesquisas de boca-de-urna oficiais, mas se os números forem confirmados nas urnas, Cristina receberá a faixa presidencial do marido, o presidente Nestor Kirchner, no próximo dia 10 de dezembro.

27 outubro 2007

Lula diz que não é momento para discutir reeleição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebra aniversário em festa organizada por militantes do PT, em Brasília (13h15)


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou neste sábado as negociações para aprovar a proposta de terceiro mandato --para presidente da República. Para ele, não é o momento de debater o assunto nem há necessidade de colocar o tema em discussão por considerar que existem muitos brasileiros aptos para disputar as eleições. Mas criticou os que pensam nas eleições presidenciais.
"Ficar discutindo 2010 [agora] é um atraso", afirmou o presidente, após ser homenageado com uma festa de aniversário organizada por militantes do PT do Distrito Federal, em frente ao Palácio da Alvorada.
Segundo Lula, o momento não é adequado para levar a discussão sobre terceiro mandato adiante: "Acho que essa discussão não cabe. Acho que o Brasil não precisa disso. A alternância de poder é uma coisa extremamente importante para o fortalecimento da economia".
A discussão sobre a possibilidade de terceiro mandato foi colocada pelos deputados Carlos Willian (PTC-MG) e Devanir Ribeiro (PT-SP) que colhem assinaturas para apresentar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) --que exige apoio de 171 deputados-sugerindo a modificação na Constituição.
O presidente afirmou ser contrário à proposta: "Não apóio. Não acho necessário haver uma proposta como esta. Acho que nós temos de fazer agora é que todo mundo trabalhe para o Brasil crescer mais".
Segundo Lula, na democracia a alternância de poder ensina e os eleitores aprovam. "O povo vai votando, vai acertando e vai errando. Vamos construindo o Brasil", disse ele.
Em seguida, o presidente afirmou que: "Eu continuo dizendo que esse negócio de achar que tem pessoas que são imprescindíveis e insubstituíveis não existe na política".

Tropa de Renan usa vídeo contra Jefferson Peres


Tropa de Renan usa vídeo contra Jefferson Peres
O jogo sujo que permeia o julgamento de Renan Calheiros atingiu o seu ápice na semana que passou. Relator do processo mais espinhoso contra o presidente licenciado do Senado, Jefferson Peres (PDT-AM) é vítima de uma sórdida tentativa de constrangimento. Deve-se ao repórter Otavio Cabral, de Veja (só assinantes) a descoberta de que milicianos de Renan fizeram chegar aos senadores um dossiê com ataques acerbos à idoneidade de Peres, visto como espécie de reserva moral do Senado.

Desde que foi sitiado por um cipoal de suspeição, Renan vem insinuando, reservadamente, que dispõe de munição contra os seus algozes. Em várias oportunidades, referiu-se a Jefferson Peres como “flor do lodo”. O vídeo é a materialização do veneno que Renan vinha destilando entre quatro paredes.

Chegou aos gabinetes do Senado pelo Correio, num envelope pardo. Dentro, havia um DVD. Tem cinco minutos de duração. Insinua que Jefferson Peres teria tomado parte de uma fraude financeira contra uma siderúrgica, na década de 70. Uma acusação que vinha sendo espalhada pelos corredores do Senado desde que o senador amazonense começou a defender o afastamento de Renan da cadeira de presidente da Casa.

Atribui-se a Egberto Batista a responsabilidade pelo vídeo, produzido em 2004. Egberto é irmão do ex-senador Gilberto Miranda, que esteve em Brasília, em setembro, para fazer corpo-a-corpo a favor de Renan no processo em que era acusado de servir-se de verbas da Mendes Júnior para pagar a pensão da filha que tivera com a ex-amante Mônica Veloso.

Egberto é o mesmo personagem que, em 1989, a serviço do então candidato à presidência Fernando Collor de Mello, produziu a entrevista em que Mirian Cordeiro mentira, acusando Lula de ter tentado convencê-la a interromper a gravidez da filha Lurian.

Jefferson Peres diz ter sido investigado no caso mencionado no vídeo apenas porque era, na ocasião, um dos diretores da empresa que transacionou com a siderúrgica. Não foi nem mesmo indiciado no processo judicial aberto para apurar o episódio. Em meio ao pântano em que se transformou o Senado, o relator tratou de tomar as suas precauções.

Requisitou certidões negativas à Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e à direção do Senado. Da Agência Brasileira de Inteligência, recebeu um ofício atestando que não há nos arquivos do órgão vestígios de apuração que possa tisnar-lhe a idoneidade moral. Do Senado, recebeu documento informando que jamais pediu passagens aéreas para terceiros e que não emprega parentes em seu gabinete.

De resto, Jefferson Peres apressou-se em avisar: "Essas baixarias não vão mudar uma linha do meu relatório. Não tenho nada para esconder e, por isso, ninguém vai conseguir me constranger." Coube ao senador relatar o caso em que Renan é acusado de comprar, com verbas de má origem e valendo-se de laranjas, duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas. Dos cinco processos ainda pendentes de julgamento é o que reúne mais elementos para encalacrar Renan. Daí o desespero.

Afora os documentos, recibos e testemunhos já coletados, surge agora um novo personagem: José Hamilton Barbosa. Vem a ser um ex-contador do grupo de comunicação adquirido, em sociedade secreta, por Renan e pelo usineiro João Lyra. Ele confirma que, de fato, o presidente licenciado do Senado participava da administração do grupo que diz não ter comprado. Leia no texto a seguir.

As manchetes deste sábado



- JB: Cesar recusa R$ 20 mi
- Folha: Ação da Bovespa sobe 52% na estréia
- Estadão: Ações da Bovespa sobem 52% no dia do lançamento
- Globo: Cesar: interdição de túnel só incomoda donos de carros
- Gazeta Mercantil: Energia do Madeira pode ter forte deságio
- Correio: Leite sob suspeita é apreendido no DF
- Valor: Suíça atrai subsidiárias de empresas brasileiras

- A Gazeta Cuiabá - http://www.gazetadigital.com.br/
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26 outubro 2007

PSDB ameaça interromper a negociação da CPMF

Brasília foi sacudida nesta sexta-feira pela notícia de que deputados governistas tramam a apresentação de um projeto que facultaria a Lula disputar o terceiro mandato. Surpreendida, a cúpula do PSDB ameaça interromper imediatamente o diálogo que mantém com o governo em torno da emenda da CPMF.

“Se for sério, a gente não tem mais o que conversar. Nem com o PT nem com o governo Lula”, disse ao blog o senador Sérgio Guerra (PE), que se prepara para suceder Tasso Jereissati (CE) na presidência do PSDB. “Antes de qualquer coisa, precisamos saber se esse pessoal quer democracia ou não.”

Casualmente, Arthur Virgílio (AM), líder do tucanato no Senado, estava ao lado de Guerra no instante em que ele conversou com o repórter, pelo celular. Os dois se dirigiam, de carro, para o casamento da filha de um amigo, na Paraíba. “Estou com o Arthur aqui do meu lado. Ele pensa exatamente como eu. Disse que, com essa história de terceiro mandato, não tem mais CPMF. Não tem conversa.”

Deve-se a um grupo de deputados filiados a legenda do consórcio governista a novidade que põe em risco o diálogo tucano-governista. Embora tramada à sombra, um dos responsáveis pela articulação, Carlos Willian (PTC-MG), emergiu dos subterrâneos para reconhecer: planeja-se protocolar na Câmara, logo depois da aprovação final da prorrogação da CPMF, um projeto de emenda constitucional facultando aos atuais detentores de mandatos executivos disputar a re-reeleição em 2010.

A emenda alcançaria os governadores de Estado e o presidente da República. Lula já disse e repetiu que não passa pela sua cabeça concorrer a um terceiro mandato consecutivo. Admite apenas voltar a concorrer ao Planalto em 2014. A despeito disso, o PSDB recebeu a notícia sobre a movimentação dos governistas com os dois pés atrás.

“Não quero acreditar que o governo esteja por trás disso”, disse Sérgio Guerra. “Mas se estiver, ele que fique lá com o governo dele. Nós vamos cuidar da nossa vida. Não tem mais conversa com ele ou com o PT. Nem sobre CPMF nem sobre qualquer outro assunto. Será impossível conviver.”
Guerra foi um dos três tucanos que se reuniram nesta quinta-feira (25) com o ministro Guido Mantega (Fazenda). Os outros dois foram Tasso Jereissati e Arthur Virgílio. Segundo o senador, o PSDB condiciona a continuidade das negociações a uma manifestação de Lula. “É preciso que ele diga algo sobre essa maluquice. Esse problema não é nosso, é do governo e dos aliados dele.”

Fonte: Blog do Josias de Souza - www.folha.com.br

De 1999 a 2006, ONGs receberam R$ 48 bi do governo


Há no Brasil cerca de 275 mil Organizações Não-Governamentais. Desse total, 7.883 encontram-se penduradas nas arcas do governo. No segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002) receberam, em valores atualizados monetariamente, R$ 28,04 bilhões. Na primeira gestão de Lula (2003-2006), amealharam R$ 19,98 bilhões em verbas públicas. Valor total: R$ 48,02 bilhões.

Considerando-se esses valores corrigidos, houve, sob Lula I, um decréscimo de 28,75% nos repasses, em comparação com o período de FHC II. Se as cifras forem tomadas pelo valor nominal, sem a correção inflacionária, o dinheiro despejado por Lula I nas ONGs (R$ 17,79 bilhões) é 14,5% maior do que tudo o que FHC II gastos (R$ 14,5%). A competição numérica não é, porém, o essencial. O que mais chama a atenção é a absoluta falta de controle sobre a qualidade do gasto.

Falando aos senadores nesta quinta-feira (25), Lucas Furtado, procurador do Ministério Público junto ao TCU, disse o seguinte sobre as ONGs que recebem verbas do
erário: "Só não desvia dinheiro quem não quer." Há, segundo ele, absoluto “descontrole”, ausência total de fiscalização. Disse que, só no ano passado, o governo eximiu-se de fiscalizar R$ 12,5 bilhões repassados a ONGs.

Aliados articulam proposta que abre brecha para 3º mandato de Lula

Sem alarde, um grupo de deputados se movimenta nos bastidores da Câmara para articular a possibilidade de um terceiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os parlamentares pretendem apresentar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permite aos atuais detentores de mandato no Executivo a prerrogativa de disputar a reeleição --mesmo que já estejam pela segunda vez no cargo.
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) criticou essa proposta e chamou a possibilidade de terceiro mandato de
blasfêmia. "Nessa altura, é algo inimaginável. O terceiro mandato não atenderia ao Estado, não seria bom para o Brasil nem para Lula."
No começo do mês, o presidente Lula disse à
que uma proposta nesse sentido era coisa de gente que não leva a política a sério. "Porque no Brasil tem muita gente que não quer levar a política a sério. A alternância do poder é educadora para a construção da democracia. Não existe ninguém insubstituível."
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